Prefeita Emília reforça participação popular na construção do novo PDA reúne informações importantes e ajuda a entender os principais pontos da notícia.
A prefeita Emília Corrêa participou na tarde desta sexta-feira, 14, de mais uma reunião sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. Considerado o principal instrumento de planejamento urbano do município, o Plano Diretor estabelece diretrizes para o crescimento e a organização da cidade, abrangendo temas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, preservação ambiental, infraestrutura, áreas de expansão e desenvolvimento econômico.
Conduzido pelo Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor desde o ano passado, o processo segue um cronograma estruturado em etapas. Durante a reunião, foram apresentados os avanços dos trabalhos e a metodologia prevista para ampliar a participação popular na construção do novo instrumento de planejamento urbano.
O Grupo Gestor detalhou ainda as estratégias de mobilização da sociedade, destacando a atuação das equipes nos bairros da capital e o diálogo com diferentes segmentos da população, incluindo comunidades tradicionais. A proposta é garantir que o processo seja construído de forma coletiva, democrática e representativa, considerando as diferentes realidades e necessidades de Aracaju.
A prefeita Emília Corrêa destacou o caráter histórico da revisão e reforçou que a participação da população será fundamental para definir as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento da cidade nas próximas décadas.
“Aracaju está há 26 anos sem uma revisão efetiva do seu Plano Diretor. Estamos diante de uma oportunidade histórica de construir, junto com a população, um instrumento que vai orientar o desenvolvimento da nossa cidade pelas próximas décadas. Queremos deixar esse legado para Aracaju, ouvindo as pessoas e compreendendo as necessidades de cada comunidade. Vamos ampliar e massificar esse debate para que a população participe efetivamente da construção do futuro da nossa cidade”, afirmou.
A coordenadora-geral do Grupo Gestor, Alana Vasconcelos, explicou que a reunião também teve como objetivo apresentar às instituições e aos órgãos de fiscalização o andamento dos trabalhos e as próximas etapas do processo, incluindo a realização de audiências públicas.
Segundo ela, a metodologia foi estruturada para garantir transparência e ampliar o acesso da população às informações. “Queremos garantir que as instituições acompanhem o processo e, principalmente, que os moradores de Aracaju tenham acesso às informações e possam participar efetivamente da construção do novo Plano Diretor”, afirmou.
O procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, que acompanha o processo, destacou a necessidade de atualizar o instrumento diante dos desafios atuais enfrentados pela capital, especialmente aqueles relacionados às mudanças climáticas. Ele também avaliou positivamente a condução dos trabalhos e ressaltou a importância da participação de diferentes segmentos sociais.
“Aracaju está há 26 anos sem uma atualização efetiva e precisa se preparar para os desafios atuais. O diagnóstico é fundamental para entendermos como a cidade está funcionando, quais são seus principais gargalos e quais demandas precisam ser enfrentadas”, pontuou.
Para Eduardo Matos, também é necessário assegurar espaço para grupos que historicamente tiveram menor participação nos processos de planejamento. “É fundamental ouvir a população, as instituições, as comunidades tradicionais e os grupos que historicamente não tiveram espaço suficiente de participação. O que estamos construindo precisa ser resultado de um processo amplo, transparente e participativo”, acrescentou.
Representando a Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE, Andress Amadeus chamou atenção para a necessidade de que a transparência seja acompanhada de uma comunicação acessível à população. Segundo ele, não basta disponibilizar informações: é preciso garantir que elas sejam compreendidas pelos diferentes públicos envolvidos no processo.
“É fundamental que as etapas técnica e participativa avancem em paralelo, para que uma não prejudique a outra. Também precisamos compreender que transparência não é apenas disponibilizar informações. É preciso garantir que elas sejam compreendidas pela população”, afirmou.
Andress destacou ainda a importância de adaptar a comunicação às diferentes comunidades, especialmente àquelas que historicamente tiveram menos espaço de participação. “Precisamos levar a informação de maneira simples, acessível e adequada a cada comunidade, para que as pessoas possam participar de forma efetiva e contribuir para as melhores decisões”, comentou.
A defensora pública Mariana Belchior também ressaltou que a participação popular é indispensável para que o novo Plano Diretor reflita as necessidades de quem vive em Aracaju. Entre os pontos que considera prioritários estão a mobilidade urbana, a prevenção e o enfrentamento de problemas relacionados às enchentes e a garantia de moradia digna, sobretudo para a população em situação de maior vulnerabilidade.
“É fundamental ouvir a população na construção do Plano Diretor, porque o planejamento urbano precisa considerar as necessidades de quem vive na cidade. Também é importante pensar Aracaju como um todo e ouvir as comunidades para identificar as necessidades de cada região”, afirmou.
A revisão do Plano Diretor busca, portanto, conciliar o diagnóstico técnico da cidade com a participação efetiva da sociedade, reunindo diferentes perspectivas para a definição das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano de Aracaju.
Presenças
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público de Sergipe, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Procuradoria-Geral do Município, Câmara Municipal de Aracaju, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), além de integrantes da equipe técnica do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor e representantes das áreas de assistência social e planejamento urbano do município.
Foto: Felipe Bass
Você acabou de ler:
Prefeita Emília reforça participação popular na construção do novo PDA
Veja também outras notícias em CajuNews.
Fonte: Faxaju