Advogado sergipano Vitor Lisboa está entre finalistas de concurso nacional de Direito Imobiliário reúne informações importantes e ajuda a entender os principais pontos da notícia.
Especialista concorre ao Concurso de Cases de Incorporação Imobiliária Caio Mário da Silva Pereira, do Ibradim, com case sobre a retomada de empreendimento de 400 unidades em Barra dos Coqueiros
O advogado sergipano Dr. Vitor Lisboa, especialista em Direito Imobiliário, está entre os três finalistas do Concurso de Cases de Incorporação Imobiliária Caio Mário da Silva Pereira, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). A premiação nacional reconhece soluções jurídicas inovadoras aplicadas a situações de empreendimentos complexos.
O especialista concorre com um case sobre a estratégia adotada para viabilizar a retomada do Barra Loft & Residence, empreendimento com 400 unidades habitacionais em Barra dos Coqueiros (SE), que chegou a ter a obra paralisada, o caixa esgotado e mais de 70 processos judiciais. O cenário colocava em risco a continuidade do projeto e deixava os compradores diante de um problema que poderia se tornar ainda maior.
Nesse contexto, o Dr. Vitor Lisboa participou da construção de uma estratégia para retomar o empreendimento sem transferir aos compradores responsabilidades que ainda não estavam dimensionadas.
“Em vez da destituição da incorporadora, alternativa prevista em lei, mas que poderia fazer com que os compradores assumissem dívidas e obrigações ainda desconhecidas, foi estruturado um modelo de gestão compartilhada. A incorporadora permaneceu responsável pela condução da obra, mas sob controle direto dos compradores”, explica o Dr. Vitor.
De acordo com o especialista, meses depois, a estratégia foi colocada à prova quando a incorporadora entrou com pedido de falência. “Apesar disso, a obra não parou. A Justiça reconheceu a validade do acordo, manteve protegidos os recursos e bens vinculados ao empreendimento e permitiu que as dívidas e obrigações da incorporadora fossem tratadas no processo de falência, sem serem transferidas aos compradores”, destaca.
Para o Dr. Vitor Lisboa, o caso mostra como a busca por alternativas jurídicas pode ser determinante para evitar que problemas financeiros e judiciais da incorporadora comprometam a continuidade de um empreendimento.
“É um reconhecimento de que soluções jurídicas inovadoras, quando bem fundamentadas, podem proteger centenas de famílias e viabilizar empreendimentos que pareciam condenados. Ficar entre os três finalistas de um concurso do porte do Ibradim é motivo de orgulho para toda a nossa equipe”, afirma.
Os três finalistas da edição de 2026, o Dr. Vitor Lisboa, a Dra. Gabriela Marcondes e a Dra. Rafaella Nogueira Corti, apresentarão seus cases durante o 8º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Salvador (BA). O vencedor será escolhido pela banca examinadora após a apresentação dos trabalhos.
Sobre o Dr. Vitor Lisboa
Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pós-graduado em Direito Civil pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), Dr. Vitor Lisboa possui mais de 15 anos de atuação no Direito Imobiliário. Na atuação institucional junto à Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os cargos de conselheiro seccional da OAB/SE e conselheiro federal da OAB por Sergipe.
À frente do escritório Vitor Lisboa Advogados Associados (VLAA), com sede em Aracaju/SE e atuação dedicada ao Direito Imobiliário e à estruturação de negócios, participa da modelagem jurídica de incorporações e loteamentos no Nordeste, envolvendo operações com SPE/SCP, patrimônio de afetação, Regime Especial de Tributação (RET), incorporação a preço de custo, CIC hoteleiro e loteamentos.
Texto e foto NV Assessoria
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Fonte: Faxaju