O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira (09), uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos.
O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios que auxiliem os gestores municipais nas contratações artísticas, respeitando a discricionariedade administrativa, mas assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Para o PGJ, o diálogo institucional é fundamental para prevenir irregularidades e garantir segurança jurídica aos gestores. “O Ministério Público busca atuar de forma preventiva, estabelecendo um espaço de diálogo com os municípios para que as decisões administrativas relacionadas aos festejos juninos sejam tomadas com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público”, afirmou Nilzir Vieira.
De acordo com o Diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Rômulo Lins, a iniciativa busca conciliar a tradição cultural dos festejos juninos com o dever institucional do Ministério Público de fiscalizar os gastos públicos. Segundo ele, gestores municipais têm demonstrado preocupação com os valores elevados dos cachês artísticos e procurado o MP para a construção conjunta de parâmetros que possam orientar essas contratações.
“A intenção é pavimentar um caminho com parâmetros objetivos em relação às contratações e aos gastos públicos nesse período festivo, sem tolher a liberdade administrativa do gestor, mas garantindo responsabilidade e transparência”, destacou o Promotor de Justiça.
Rômulo Lins também ressaltou que a discussão ocorre em um contexto mais amplo, com reflexos em outros estados do Nordeste, região marcada pela forte tradição dos festejos juninos. Segundo ele, a proposta é que Sergipe não se distancie de critérios já debatidos em âmbito regional e nacional.
O Procurador-Geral de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, reiterou a importância dos debates. “A realização de festividades deve ser precedida de planejamento responsável, com atenção à situação fiscal do município e às prioridades da população, de modo a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”.
Também participaram da reunião o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, a Presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, e representantes de diversos municípios sergipanos.
Outros encontros devem ser realizados para aprofundar o debate e avançar na construção conjunta de parâmetros que orientem os gestores públicos na realização dos festejos juninos em todo o estado.
Com informações do MPE – Foto: Eric Almeida/MPSE