O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), Amilton Santana, confirmou que já foi publicada a portaria que regulamenta a tarifa social de água e esgoto no estado de Sergipe. A medida garante 50% de desconto na conta para famílias de baixa renda atendidas pelo sistema operado pela Iguá Sergipe.
A informação foi vinculada durante o programa do jornalista Luiz Carlos Focca, da Rádio Metropolitana.
A iniciativa faz parte de uma política pública do Governo do Estado de Sergipe, dentro da gestão do governador Fábio Mitidieri, com o objetivo de ampliar o acesso ao saneamento básico e garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham condições de pagar pelo serviço.
De acordo com Amilton Santana, a concessionária já foi orientada a inserir automaticamente no benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
Inicialmente, não será necessário que as famílias procurem a empresa, já que a inclusão será feita automaticamente com base nos dados do CadÚnico. Caso alguma família que se enquadre nos critérios não seja contemplada nesse primeiro momento, ela poderá procurar a Iguá para solicitar a inclusão no programa.
Segundo o presidente da Agrese, o processo de inserção das famílias começa neste mês de março e segue até abril, período em que os cadastros serão processados e incorporados ao sistema.
A expectativa é que mais de 100 mil famílias em Sergipe sejam beneficiadas com a tarifa social, ampliando o acesso ao saneamento com valores mais acessíveis para a população de baixa renda.
Por Genison Balbino