A prefeita Emília Corrêa realizou, na noite desta quarta-feira, 18, a entrega de 315 títulos de propriedade a moradores do loteamento Pantanal, no bairro Inácio Barbosa. A ação faz parte do programa Escritura na Mão, vinculado ao Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e representa um avanço significativo nas políticas habitacionais do município.
A iniciativa transforma a realidade de famílias que aguardavam há anos pela formalização de seus imóveis. Com a titularidade registrada em cartório, os moradores passam a ter mais segurança jurídica, dignidade habitacional e acesso a direitos básicos, consolidando o direito à moradia e promovendo inclusão social.
Durante a solenidade, a prefeita destacou o impacto da ação na vida das famílias. “A casa representa um espaço de proteção e dignidade, e a formalização da propriedade garante não apenas um endereço oficial, mas o reconhecimento de um direito. A posse é uma coisa, a propriedade é outra. Com o Escritura na Mão, a prefeitura faz uma diferença enorme na vida dessas pessoas. Hoje, cada morador pode dizer com segurança: a casa é sua, está no seu nome. E vamos continuar ampliando ainda mais as políticas habitacionais no município”, reforçou.
Lançado em dezembro pela prefeita Emília Corrêa, o programa prevê beneficiar, ao todo, 6.802 famílias em diversos bairros da capital. A execução é coordenada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra) e envolve um trabalho integrado que inclui levantamento social, análise jurídica, diagnóstico urbanístico e articulação com cartórios de registro de imóveis.
A diretora de Habitação da Emurb, Sheila Trope, destacou que a entrega dos títulos representa mais do que um documento formal. “É o direito à terra, à segurança jurídica e à dignidade. A regularização fundiária abre portas para acesso a políticas públicas, crédito e melhorias na qualidade de vida”, pontuou, ao agradecer o envolvimento das equipes técnicas e instituições parceiras.
Representando a Caixa Econômica Federal, o superintendente em exercício, Tarcísio Andrade, enfatizou as oportunidades que surgem com a regularização. Ele lembrou que a formalização do imóvel permite acesso a linhas de crédito e até futuras negociações legais. “Hoje, vocês têm um endereço formal. Isso possibilita abrir uma conta, acessar financiamento e garantir direitos que antes não eram possíveis”, explicou.
Para os moradores, o momento foi de emoção e realização. A aposentada Cléoneide Gonçalves Menezes aguardou 26 anos pela regularização e relembrou as dificuldades enfrentadas ao longo desse período. “Passei por muita coisa, com chuva, lama e esgoto dentro de casa. Hoje, é uma alegria enorme. Dá vontade de chorar. Agora tenho segurança, sei que é meu”, disse.
Outra beneficiada, Fabiana, também celebrou a conquista. Moradora do local desde a infância, ela destacou que a escritura representa a realização de um sonho antigo. “Esperei muito por isso. Moro aqui desde pequena, e hoje, quase 40 anos depois, ver tudo regularizado é uma felicidade imensa”, afirmou.
Foto: Vitor Samuel