A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta, 8, uma Comissão Geral sobre Feminicídio. A sessão especial reuniu parlamentares e especialistas para discutir o tema. A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) presidiu as discussões.
Em sua fala, a parlamentar defendeu o avanço de medidas mais rígidas no enfrentamento à violência contra mulheres e se comprometeu a trabalhar para que a Casa paute o Projeto de Lei 896/2023, que tipifica a misoginia como crime de preconceito e discriminação.
Isso porque, para Delegada Katarina, esse problema está na raiz de diferentes formas de violência de gênero, incluindo o feminicídio. “A misoginia mata, silencia e afasta mulheres de espaços que deveriam ser de todos”, resumiu.
O projeto já foi aprovado no Senado e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Agora, depende de análise da Câmara. A deputada, que é a 3ª secretária da Mesa Diretora, afirmou que irá solicitar ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que coloque a proposta em pauta.
“É sobre respeito. É sobre garantir que mulheres possam existir sem violência, sem ódio e sem medo”, declarou. Delegada Katarina também reforçou a gravidade do cenário nacional: em 2025, o Brasil registrou mais de 1.500 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime. Considerando também as tentativas, o total se aproxima de 7 mil ocorrências.
Ela ressaltou que, em cerca de 97% dos casos, os agressores são homens, geralmente companheiros ou ex-companheiros das vítimas, o que evidencia a violência dentro do ambiente doméstico e afetivo.
A deputada destacou ainda sua experiência como delegada de polícia há mais de 20 anos, relatando ter acompanhado de perto o sofrimento de famílias afetadas. “Nenhuma mulher pode ser reduzida a uma estatística”, afirmou.
Ao abordar a situação de Sergipe, estado que representa, a parlamentar reconheceu avanços recentes, como a redução nos índices em 2024, atribuída a políticas públicas e ações integradas de proteção. No entanto, alertou para o aumento de 50% nos casos em 2025, com 15 mulheres assassinadas.
Ela também chamou a atenção para a subnotificação, apontando que, entre 2019 e 2024, apenas 17% das vítimas haviam registrado ocorrência anteriormente.
Comissão externa
Como resposta ao cenário, Delegada Katarina propôs a criação de uma comissão externa para investigar falhas nas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, segundo ela, terá caráter técnico e deve avaliar a eficácia das ações atuais, além de propor medidas concretas para evitar novas mortes.
A parlamentar destacou ainda sua atuação legislativa, incluindo a relatoria de propostas voltadas à proteção das mulheres e o endurecimento das penas para crimes de feminicídio.
Ao encerrar o discurso, reforçou que o enfrentamento à violência de gênero deve ser tratado como uma pauta suprapartidária e urgente. “Cada mulher que perde a vida é um sinal claro de que ainda não estamos fazendo o suficiente”, concluiu.
Texto: Assessoria de imprensa – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados