Prefeitura orienta fazedores de cultura sobre formalização como MEI reúne informações importantes e ajuda a entender os principais pontos da notícia.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secult Aju), realizou, nesta segunda-feira, 31, a formação “Trabalhador da Cultura: MEI e Direitos”. A atividade integra o Plano de Formação Artístico e Cultural e foi promovida em parceria com a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), com participação do Sebrae.
Realizada no Polo de Tecnologia, localizado na Praça da Juventude, no bairro Farolândia, a formação reuniu artistas e agentes culturais em duas turmas, nos períodos da manhã e da tarde, para orientações sobre formalização, benefícios e obrigações do Microempreendedor Individual (MEI).
O secretário municipal da Cultura, Paulo Corrêa, destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento voltado à qualificação e profissionalização dos trabalhadores do setor. Segundo ele, a programação de cursos e oficinas segue até novembro deste ano e terá continuidade em 2027.
“Para 2026, fizemos um planejamento de cursos e oficinas de agosto a novembro. Em 2027, teremos um novo calendário e é importante que os interessados acompanhem a programação. Ficamos muito felizes com a parceria com a Fundat e com a colaboração do Sebrae, que se somaram ao Plano de Formação Artístico e Cultural com o objetivo principal de contribuir para a profissionalização dos artistas e oferecer mais condições para o desenvolvimento de suas atividades”, afirmou.
A presidente da Fundat, Melissa Rollemberg, ressaltou que a formalização pode ampliar as possibilidades de atuação profissional e geração de renda para os trabalhadores da cultura.
“Essa parceria com a Secretaria Municipal da Cultura é muito importante porque aproxima os artistas das oportunidades que a formalização pode proporcionar. Ao se tornar MEI, o trabalhador da cultura passa a ter mais condições de organizar sua atividade, emitir nota fiscal, ampliar as possibilidades de contratação e fortalecer o próprio trabalho como fonte de renda. A Fundat está aqui para orientar e facilitar esse processo”, destacou.
A analista do Sebrae Simone Tavares explicou que conhecer os direitos, benefícios e obrigações é fundamental antes de optar pela formalização.
“É muito importante realizar esse tipo de encontro para explicar os benefícios e as obrigações do MEI. Muitos trabalhadores sabem que alguns contratantes exigem CNPJ, mas não têm informações sobre o que a abertura de uma empresa implica, tanto positiva quanto negativamente. Por isso, é importante conhecer essas questões antes de se formalizar e avaliar se o MEI é compatível com a realidade e com as condições de cada profissional”, explicou.
Para o coreógrafo Jadiel Cardeal dos Reis, participante da formação, a formalização pode facilitar o acesso a oportunidades que exigem a regularização profissional.
“Foi uma experiência muito válida, porque formaliza o trabalhador e permite acessar espaços que exigem CNPJ. Além de formalizar, isso valoriza o nosso trabalho. Existem também muitos editais dos quais não conseguimos participar por não sermos formalizados, então essa orientação é muito importante”, afirmou.
O produtor cultural e executivo José Coreolano Filho também avaliou positivamente a capacitação e destacou que pretende utilizar os conhecimentos adquiridos para orientar os artistas com quem trabalha.
“Foi muito positivo e válido. Muitos agentes culturais ainda desconhecem as vantagens do MEI. Como produtor, trabalho com vários artistas e vou poder orientá-los a providenciar a formalização. Hoje saio daqui com mais informação e com esse propósito”, afirmou.
Durante a atividade, a Fundat também disponibilizou atendimento aos trabalhadores interessados em realizar a formalização como MEI, fazer alterações cadastrais ou esclarecer dúvidas sobre o processo.
A formação faz parte do Plano de Formação Artístico e Cultural, iniciativa da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secult Aju, voltada à qualificação e ao fortalecimento de artistas, agentes culturais e demais profissionais do setor. A programação reúne cursos, oficinas e outras atividades planejadas a partir das demandas da área, ampliando o acesso a conhecimentos, ferramentas e serviços que contribuem para o desenvolvimento profissional e para o fortalecimento da cultura em Aracaju.
Foto: Almir Ferreira – Ascom Secult Aju
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Prefeitura orienta fazedores de cultura sobre formalização como MEI
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Fonte: Faxaju