Após anos de inadimplência fiscal, a atual gestão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro regularizou a situação fiscal junto à Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral do Fundo Nacional (PGFN), Caixa Econômica Federal, Tribunal de Justiça (TJ) e a dívida ativa estadual, ao conquistar a Certidão Negativa de débito relativos aos tributos federais. Esta condição garante ao município a continuidade na celebração de convênios, no recebimento de transferências voluntárias e na formalização de parcerias institucionais com o Governo Federal, o que assegura a continuidade de investimentos e ações em benefício da população.
“A partir de agora, vamos avançar cada vez mais nas pautas financeiras no município, proporcionando cada vez mais infraestrutura, saneamento, educação e saúde para o povo de Socorro, fazendo nosso dever de casa. Parabéns aos nossos técnicos, em especial ao nosso secretário da Fazenda, Heitor Santana, que tem contribuído muito para melhorar as finanças do município. Isso é reflexo do nosso compromisso”, declara o prefeito do município, Samuel Carvalho.
O secretário municipal da Fazenda, Heitor Santana, disse que o resultado positivo está diretamente associado à estratégia adotada pelo prefeito Samuel, sobretudo em relação à redução de gastos correntes e diálogos com a PGFN e RFB. Além disso, o município manteve, pelo segundo ano consecutivo, a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação realizada pelo Tesouro Nacional, que está sendo cuidada de perto e com projeção para o estágio A.
“A classificação representa um avanço significativo, consolidando a saída de Nossa Senhora do Socorro da categoria C, na qual permaneceu por anos, e posicionando o município entre os que apresentaram melhor desempenho fiscal no estado de Sergipe”, afirmou Heitor.
A Capag leva em consideração indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez, refletindo a capacidade da gestão em honrar seus compromissos e manter o equilíbrio das contas públicas. Mesmo diante de um cenário desafiador, marcado por elevado volume de dívidas herdadas e retenções de recursos, o município conseguiu manter a classificação, demonstrando responsabilidade e eficiência na condução da política fiscal.
A manutenção da regularidade junto à Receita Federal e da nota Capag B evidencia o processo de recuperação da credibilidade financeira de Nossa Senhora do Socorro. Os resultados são fruto de uma gestão comprometida com o planejamento, o controle de gastos e a transparência, criando condições para ampliar a capacidade de investimento e garantir que os recursos captados se revertam em melhorias concretas para a população.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Foto: Juracy Feitosa