PMA avança na modernização da gestão territorial para ampliar Regularização Fundiária apresenta os principais desdobramentos e reforça a importância do assunto.
A Prefeitura de Aracaju avançou no processo de modernização da gestão pública municipal com a implantação de uma plataforma tecnológica de geoprocessamento e inteligência territorial voltada à integração de bases cartográficas, cadastrais e administrativas, fortalecendo a gestão territorial, o ordenamento urbano e a interoperabilidade entre os sistemas das secretarias municipais.
Durante esta semana, equipes da Diretoria de Habitação (DIRHAB) da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) participaram de treinamento técnico para utilização da ferramenta, que proporcionará maior agilidade, integração de dados e precisão nos processos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O treinamento ocorreu entre os dias 18 e 22 e marcou o início da implementação prática do sistema no Município. A plataforma permite integrar dados espaciais, cadastrais, sociais e imobiliários em um único ambiente digital, fortalecendo o Cadastro Territorial Multifinalitário e ampliando a capacidade de planejamento urbano da capital. A ferramenta também possibilita atualização em tempo real das informações coletadas em campo, garantindo maior segurança, precisão e transparência aos processos administrativos.
De acordo com a diretora de Habitação da Emurb, arquiteta Sheila Trope, o sistema representa um avanço importante para os processos de REURB em Aracaju. “O sistema proporcionará maior celeridade e eficiência aos processos de regularização fundiária. Já dispomos da base cartográfica e do cadastro imobiliário integrados, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que também utiliza a plataforma. Nesta nova etapa, serão incorporadas as informações socioeconômicas dos núcleos urbanos informais, ampliando a integração e a qualificação dos dados. O treinamento foi essencial para capacitar a equipe e viabilizar a utilização plena das funcionalidades do sistema.”, destacou.
Além da integração de dados, o Sistema Geopixel permitirá otimizar o cadastramento social e a coleta de informações em áreas objeto de regularização fundiária. A tecnologia também possibilitará a criação de mapas, geometrias e painéis visuais que auxiliarão as equipes técnicas na elaboração de diagnósticos territoriais e no acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Município.
Durante os cinco dias de capacitação, os participantes aprenderam desde as funcionalidades básicas da plataforma até módulos avançados voltados à criação de mapas, gráficos e edição de geometrias. Também houve treinamento para utilização do aplicativo móvel que será usado pelas equipes de campo. Segundo a instrutora técnica Carolina Colin, que dirigiu a capacitação, a participação dos servidores foi fundamental para fortalecer o processo de implantação da ferramenta no Município.
“Esse é um treinamento importante. O desejo da equipe é começar a utilizar o sistema o mais rápido possível, então apresentamos desde as funções básicas de navegação até o módulo de edição, em que será possível criar lotes e geometrias dentro do sistema. Fiquei surpresa com o avanço, porque a equipe foi bastante participativa, trouxe feedbacks e questionamentos, e isso é muito importante para a efetividade do treinamento”, afirmou Carolina.
A modernização da gestão territorial integra um conjunto de ações da atual gestão voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de habitação e inclusão urbana. A iniciativa reforça, inclusive, o programa Escritura na Mão, lançado pela atual gestão, que já garantiu 1.415 títulos de regularização fundiária, entre núcleos urbanos do Marivan e Inácio Barbosa, além de beneficiar diversas comunidades inseridas na programação de REURB do Município.
Aracaju foi o único município selecionado em duas portarias consecutivas do Novo PAC para captação de recursos destinados à Regularização Fundiária Urbana. Recentemente, foram assegurados R$ 460 mil para os núcleos Jardim Bahia I e II, além de R$ 2,7 milhões para a REURB do núcleo Coroa do Meio. As ações reforçam o compromisso da Prefeitura com a moradia digna, a inclusão socioespacial e o fortalecimento da gestão territorial da capital.
Foto AAN
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Fonte: Faxaju