O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), realizou, nesta quarta-feira, 25, uma consulta pública on-line para apresentar e debater a aplicação dos recursos da Política Nacional de Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura, em Sergipe. A ação foi coordenada pela Gerência de Cultura (Gecult) da Funcap e reuniu representantes de entidades, coletivos, agentes culturais e gestores municipais interessados em contribuir para o planejamento das próximas ações no estado.
A partir das contribuições registradas na consulta pública, a Funcap e a Gecult irão sistematizar as propostas e apontamentos para orientar o planejamento das próximas etapas da execução da Política Nacional de Cultura Viva em Sergipe. As informações levantadas devem subsidiar a construção de editais, planos de trabalho e ações de formação voltadas à rede de Pontos e Pontões, em articulação com o Ministério da Cultura e demais parceiros institucionais.
Para o coordenador da Política Nacional Aldir Blanc, Rodrigo Garcia, a consulta é um passo importante para alinhar os próximos editais às necessidades de quem atua na ponta. “Foi um momento extremamente necessário para estabelecermos algumas metas, entender as necessidades da classe artística, dos fazedores de cultura e pensar nos nossos editais futuros que serão lançados. Este foi um encontro com muitas opiniões, muitas experiências e a gente tomou nota de tudo que pode inspirar, esclarecer e nos ajudar a estar em comunhão com a classe artística e fazer a política nacional andar da maneira mais democrática e coerente para todos”, destacou.
Pontos e Pontões em Sergipe
Em Sergipe, a PNCV vem sendo articulada em diálogo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio de editais específicos para a Rede Estadual de Pontos de Cultura. Nos últimos ciclos, o estado lançou chamadas públicas para apoiar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura, com recursos federais executados pela Funcap, fortalecendo espaços culturais, ações formativas, circulação artística e iniciativas comunitárias em diferentes territórios.
Além do fomento financeiro, Sergipe vem promovendo espaços de articulação como a 1ª Teia Estadual Pontos de Cultura pela Justiça Climática nos Territórios Sergipanos, que reuniu representantes de Pontos e Pontões, artistas e coletivos para debater os rumos da Cultura Viva no estado, governança, participação social e o uso de ferramentas como o Mapa Cultural.
Para a técnica da Gecult, Grazzy Coutinho, a escuta qualificada é muito importante para o sucesso da política. “A escuta qualificada auxilia na definição de linhas de apoio mais aderentes à realidade dos Pontos e Pontões de Cultura sergipanos, contribuindo para uma melhor descentralização dos recursos e fortalecimento de iniciativas em comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e tradicionais”, explicou.
Política Nacional de Cultura Viva
Instituída pela Lei 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) é uma política de Estado do Governo Federal voltada a garantir direitos culturais, apoiar iniciativas já existentes em comunidades e fortalecer a participação social na elaboração e gestão das políticas culturais. Seu foco é a cultura de base comunitária, a articulação em rede e a gestão compartilhada entre Ministério da Cultura, governos estaduais e municipais, grupos culturais e sociedade civil.
Os principais instrumentos da PNCV são os Pontos e Pontões de Cultura, organizações ou coletivos que desenvolvem ações culturais continuadas em seus territórios, articulando linguagens como cultura popular, cultura digital, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, literatura, entre outras. A política busca reconhecer, valorizar e fomentar essas iniciativas, simplificando o repasse de recursos e os processos de prestação de contas para organizações da sociedade civil.
Foto: Marco Ferro