SENADOR ALESSANDRO VIEIRA DEFENDE MEDIDA QUE BENEFICIA OS PRODUTORES RURAIS E FORTALECE O CAMPO traz detalhes relevantes sobre o assunto e contextualiza o tema para os leitores.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de refinanciamento de dívidas para produtores rurais de todo o país. A proposta prevê condições mais favoráveis para renegociação dos débitos, com juros reduzidos, prazo ampliado para pagamento e período de carência. Como o texto recebeu alterações no Senado, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O projeto autoriza o governo federal a utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para viabilizar as operações de crédito. A medida beneficiará produtores rurais, cooperativas, associações e condomínios rurais que tenham enfrentado perdas produtivas ou impactos econômicos decorrentes de fatores como eventos climáticos extremos e crises internacionais.
Entre os principais pontos da proposta estão a possibilidade de financiamento de até R$ 10 milhões por beneficiário individual e de até R$ 50 milhões para cooperativas e associações, além de prazo de pagamento que poderá chegar a dez anos, com até três anos de carência. Os débitos poderão ser recalculados sem multas e encargos por inadimplência, com taxas de juros diferenciadas conforme o porte do produtor.
Para o senador Alessandro Vieira (MDB/SE), a aprovação representa um avanço importante para garantir segurança financeira aos produtores rurais e preservar a atividade econômica no campo. “Os produtores rurais enfrentam desafios cada vez maiores, seja pelos efeitos das mudanças climáticas, seja pelas oscilações econômicas que impactam diretamente os custos de produção. É fundamental que o Estado ofereça instrumentos para que esses trabalhadores possam reorganizar suas finanças, manter suas atividades e continuar gerando emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou Alessandro.
O senador destacou que o agronegócio e a produção rural têm papel estratégico para a economia sergipana, especialmente para milhares de famílias que dependem diretamente da atividade no interior do estado. “Tenho atuado de forma permanente em defesa dos produtores sergipanos, dos pequenos agricultores aos médios e grandes produtores. O campo é um dos motores da nossa economia, movimenta os municípios, fortalece a segurança alimentar e sustenta milhares de empregos. Precisamos garantir condições para que o produtor continue produzindo e investindo, mesmo diante de períodos de dificuldade”, ressaltou.
Alessandro Vieira também reforçou a importância de mecanismos que permitam a recuperação da capacidade produtiva do setor e assegurem mais estabilidade para quem produz. “A aprovação dessa proposta sinaliza que o Congresso está atento às demandas do setor produtivo. O produtor rural não quer privilégios, quer condições justas para trabalhar, produzir e contribuir para o crescimento do país. Essa é uma pauta que acompanha de perto as necessidades do campo e fortalece a economia regional”.
Por Laisa Bomfim – Foto Pimentel Felipi
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Fonte: Faxaju