Linda Brasil defende políticas permanentes de fomento e valorização da cultura traz detalhes relevantes sobre o assunto e contextualiza o tema para os leitores.
A cultura ocupa lugar de destaque entre as pautas defendidas pela deputada estadual Linda Brasil (Psol) desde o início da sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ao longo dos últimos três anos, foram desenvolvidas ações voltadas à valorização dos fazedores de cultura, das manifestações artísticas e populares, dos povos e comunidades tradicionais de Sergipe. O trabalho reúne desde produção legislativa, destinação de recursos, diálogo com artistas e movimentos culturais, articulação institucional e acompanhamento de políticas públicas.
Para Linda Brasil, a cultura deve ser fomentada por meio de políticas públicas permanentes, sem improviso, com respeito aos mais diversos territórios. “Nossa mandata atua para garantir que a cultura seja reconhecida como direito. Isso passa principalmente pelo diálogo com quem produz arte e por políticas públicas que cheguem aos territórios e às manifestações culturais populares, fortalecendo a identidade, a memória e os saberes”, afirmou.
Além da apresentação de projetos de lei e da destinação de emendas parlamentares para grupos artísticos sergipanos, o trabalho inclui o acompanhamento de políticas de incentivo à cultura, como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e os editais da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap). A defesa da ampliação de orçamento para o setor e de melhores condições de trabalho e renda para artistas e trabalhadores da cultura também está entre as pautas que integram as suas reivindicações.
A partir de denúncias e fiscalizações, Linda cobra a preservação do patrimônio histórico e a manutenção de equipamentos culturais. “Precisamos fortalecer a cultura a partir de uma concepção que vá além dos grandes eventos”, salientou.
Entre as iniciativas acompanhadas e desenvolvidas pela mandata estão o SOS Cultura, a defesa dos festivais culturais, o apoio às festas juninas, às quadrilhas juninas, ao hip-hop, ao reisado e à Parada do Orgulho LGBT+, além de ações de valorização dos povos indígenas, da cultura negra e das comunidades tradicionais.
Valorização dos trabalhadores da cultura
A defesa da cultura também aparece em propostas voltadas diretamente às condições de trabalho dos artistas e fazedores de cultura. Entre elas estão o PL nº 191/2024, que propõe um programa de estímulo ao trabalho e à renda para a classe artística; o PL nº 192/2024, sobre inclusão digital dos fazedores de cultura; o PL nº 193/2024, que busca garantir proporcionalidade nos cachês de artistas sergipanos; e o PL nº 151/2024, voltado à renda e à promoção da cidadania de mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares em situação de vulnerabilidade.
Em 2025, a parlamentar apresentou ainda o PL nº 198/2025, que cria o Programa de Prevenção à Censura na Arte e na Cultura, com foco na garantia da liberdade de expressão artística. No mesmo ano, o PL nº 265/2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado como Lei nº 9.837, reconhecendo a Festa de São Sebastião do Povoado Bonsucesso como bem cultural de natureza imaterial.
Leis que valorizam a cultura e os saberes tradicionais
No âmbito dos saberes, da cultura e das manifestações de comunidades tradicionais, sua atuação legislativa resultou na Lei nº 9.404/2024, que institui o Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa em Sergipe. A legislação estabelece ações de conscientização e prevenção e busca valorizar as comunidades e tradições de matriz africana.
Outra iniciativa de destaque é a Lei nº 9.463/2024, que institui o Agosto Indígena no estado. A legislação amplia a visibilidade das histórias, culturas e direitos dos povos originários e integra uma atuação que também resultou na Lei nº 9.528/2024, que reconhece a Festa da Retomada do Povo Xokó como Bem de Interesse Cultural.
A capoeira também ganhou reconhecimento por meio da Lei nº 9.483/2024, que a declara Bem de Interesse Cultural em suas manifestações culturais e esportivas. A iniciativa se soma ao PL nº 510/2023, apresentado pela deputada, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e prevê seu ensino em estabelecimentos públicos de educação básica.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa
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Fonte: Faxaju